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5 de junho de 2024

CÂMARA PAUTARÁ ESTA SEMANA URGÊNCIA PARA PROJETO QUE EQUIPARA CASO DE ABORTO A HOMICÍDIO

 

A Câmara deve pautar no plenário nesta semana o requerimento de urgência para um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto por meio de técnicas de assistolia fetal, que usa medicamentos para interromper os batimentos cardíacos do feto.



A proposta, que também acaba com a possibilidade legal de aborto após cinco meses de gravidez, é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), uma das principais lideranças da Frente Parlamentar Evangélica. O assunto foi debatido em reunião do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), com lideranças partidárias.



A votação da urgência deve ocorrer nesta quarta-feira, 5. Caso os deputados decidam acelerar a tramitação, o projeto poderá pular etapas e ser analisado diretamente no plenário, sem passar antes por comissões temáticas da Câmara. A expectativa de Sóstenes é que o mérito seja votado na semana que vem.



O projeto faz parte da chamada “pauta de costumes” capitaneada pela oposição no Congresso e desagrada ao governo Lula e sua base de apoio de esquerda. A aprovação do texto seria mais um revés para o Palácio do Planalto dias após a sessão de análise de vetos que gerou uma série de derrotas do Executivo.


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