Nesta semana, a Prefeitura de Buerarema, por meio da Secretaria de Controladoria Interna, realizou dois dias de palestras dedicadas à "Nova Lei de Licitações e Contratos: Como MEI, ME e EPP Podem se Beneficiar Desse Novo Cenário". A atualização das leis de compras públicas destaca a importância de investir em mecanismos para impulsionar o crescimento econômico local e garantir estabilidade para o setor produtivo.
Compreender os procedimentos das compras públicas é fundamental para os empreendedores locais, permitindo-lhes negociar com o setor público de forma mais eficaz. A iniciativa visa demonstrar as vantagens de vender para o Governo, facilitando a vida dos fornecedores e melhorando os resultados das empresas nos certames licitatórios, especialmente nos pregões.
O objetivo é proporcionar um passo a passo para os fornecedores conhecerem e se adequarem às normativas necessárias, garantindo segurança jurídica nas compras de bens e serviços pela administração pública. Além disso, a palestra busca preparar os fornecedores para as inovações tecnológicas trazidas pela nova lei de licitações e contratos, incluindo o entendimento prático das plataformas Compras.gov.br e Licitações - e, utilizadas para compras de bens e serviços.
Essa iniciativa é parte do compromisso da Prefeitura de Buerarema em promover a transmissão de conhecimento sobre regras, sistemas e estratégias relacionadas às licitações e contratações públicas, visando a igualdade de concorrência e o fortalecimento dos negócios locais.
