O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou nesta segunda-feira (6), a reintegração de posse de área da empresa Suzano Papel e Celulose, invadida por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na cidade de Caravelas, no extremo sul da Bahia. A fazenda está ocupada há oito dias.
Além dessa localidade, o TJ-BA determinou na sexta-feira (3), a desocupação da fazenda em Teixeira de Freitas e no dia 28 de fevereiro a de Mucuri, sob pena de 5 mil por dia em caso de descumprimento, além de autorizar o uso da força policial, caso haja necessidade.
Segundo o MST, as ocupações são para denunciar a atuação da empresa Suzano Papel e Celulose na região e também cobrar um acordo firmado em 2015 que não teria sido totalmente cumprido. Não há detalhes de qual seria esse acordo.
Ainda de acordo com o movimento, foram montadas nos acampamentos a estrutura com lona, barracões, cozinha e setor de atendimento de saúde. Desde que chegaram nas áreas, os acampados derrubam eucaliptos e, após a retirada, plantam árvores nativas e frutíferas, como mangueiras e goiabeiras.
Após um confronto com proprietários de terras e pessoas da comunidade, os integrantes do MST desocuparam, na sexta-feira (3), a Fazenda Limoeiro, na zona rural de Itaitu, em Jacobina, no norte da Bahia. A Polícia Militar (PM) foi acionada e disparou tiros de bala de borracha para conter a confusão.
Durante a ação, as barracas dos integrantes foram destruídas. A ocupação começou na segunda-feira (27), com a justificativa de que os 1.700 hectares da propriedade estariam improdutivos.
Em conversa ao g1, o MST classificou a ação como violenta e que foi colocada em risco a vida das pessoas. O movimento informou ainda que a fazenda está abandonada há mais de 15 anos.
Por meio de nota, a PM informou que policiais foram acionados para cumprir um mandado de reintegração de posse da fazenda. No local, teriam sido identificados alguns manifestantes e suas respectivas lideranças. A PM teria realizado a mediação do conflito e os invasores do terreno saíram de maneira espontânea. Guarnições da corporação permanecem no local.
Os integrantes do MST invadiram áreas da empresa em Caravelas, Teixeira de Freitas e Mucuri, cidades do extremo sul da Bahia, na madrugada do dia 27 de fevereiro.
Em nota, a Suzano Papel e Celulose informou que não vê legalidade na invasão, que as demais ações estão em análise e a companhia espera receber a mesma determinação de reintegração de posse nos próximos dias.
A Suzano assegurou que gera na região aproximadamente sete mil empregos diretos, mais de 20 mil postos de trabalho indiretos e beneficia cerca de 37 mil pessoas pelo efeito renda.
De acordo com representantes do MST, a ação teve início com 1.550 pessoas e o objetivo seria denunciar o crescimento das monoculturas na região, como a do eucalipto. Segundo eles, a plantação tem provocado êxodo rural e causado problemas hídricos.
Além disso, os integrantes são contra os agrotóxicos que, segundo eles, são usados pela empresa. O uso do pesticida seria responsável por prejudicar as áreas cultivadas pelas famílias camponesas.
Também em nota, a Suzano informou que cumpre integralmente as legislações ambientais e trabalhistas nas áreas em que mantêm operações. A empresa reconhece a relevância da sua presença nas áreas onde atua e reforça seu compromisso por manter um diálogo aberto e transparente, de maneira amigável e equilibrada.
Somente em seus projetos sociais, programas e iniciativas na região, a empresa alcançou mais de 52 mil participantes diretos e indiretos, em 82 comunidades e mais cinco sedes municipais, com um investimento de mais de R$ 10,3 milhões em 2022.
