Começou hoje terça-feira (24), em Ilhéus, no sul da Bahia, o julgamento de sete indígenas denunciados pelo Ministério Público Federal pela prática de crime de homicídio qualificado e cárcere privado. A sessão esta acontecendo no auditório Ministro José Cândido de Carvalho, na sede da subseção da Justiça Federal de Ilhéus. O júri tem previsão de término para dia 30 deste mês.
Entre os acusados na época, em 2014, pelo assassinato do pequeno agricultor Juracy José dos Santos Santana, estava o índio Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau, que chegou a ser preso, mas alegou inocência. Juracy foi morto no assentamento Ipiranga, no distrito de Vila Brasil, município de Una.
Outros suspeitos do crime que chegaram a ser detidos foram identificados como Antônio José Oliveira Santos e Wallace Santos Souza. Os nomes dos outros quatro acusados de participação no homicídio do agricultor não foram divulgados.
ORELHA DECEPADA
De acordo com o Ministério Público Federal, o crime ocorreu em 10 de fevereiro de 2014, por volta das 20h. Os acusados teriam invadido a casa da vítima, rendido a esposa, Elisângela Oliveira, e a enteada, então adolescente, que tiveram a liberdade restringida em uma pequena cozinha. Juracy foi executado à queima-roupa, com disparos de armas de fogo e teve, ainda, uma de suas orelhas decepada, segundo investigações.
Juracy José dos Santos era líder da Associação do Assentamento Ipiranga, situada em uma área reivindicada pelos povos Tupinambás, que têm como um dos lideres o cacique Babau. O assentamento foi criado em 1998 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A sessão do tribunal do júri é aberta ao público, mas limitada ao espaço e à necessidade de distanciamento físico por causa das pandemias do coronavírus e da varíola dos macacos. Por isso, foram disponibilizadas 55 vagas para quem quiser acompanhar o julgamento. As inscrições foram encerradas nesta segunda-feira (23).
O tribunal do júri contará com a participação de 25 titulares e 25 suplentes. A punição de um dos indígenas acusados de participar do crime foi extinta em razão da sua morte, ocorrida em setembro de 2022.