O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 27, uma medida provisória que retorna com o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
O texto permite a redução das jornadas e dos salários e o adiamento do pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A reedição da medida deve seguir os mesmos moldes de 2020, com a possibilidade da redução da carga de trabalho e do salário em 25%, 50% ou 70%.
A suspensão dos contratos de trabalho pode ser requisitada pelo empregador por até 120 dias. O governo compensará com um benefício, referente às parcelas do seguro desemprego ao qual o empregado teria direito. Em 2020, segundo o governo, 1,5 milhão de trabalhadores tiveram salários ou jornadas reduzidos, e 9,8 milhões tiveram contratos suspensos. A MP será publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 28.
