O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu que a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deve continuar presa. A informação foi divulgada pelo site Conjur.
Maria do Socorro foi presa em novembro, durante a operação Joia da Coroa, um desdobramento da Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema de sentenças relacionadas a grilagem em terras do oeste baiano. Socorro já estava afastada do Tribunal de Justiça, mas foi presa preventivamente pelo ministro Og Fernandes, do STJ, por ter mantido contato com um servidor do tribunal, descumprindo decisão judicial (entenda aqui).
Em dezembro, a desembargadora foi transferida para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A defesa de Socorro alega que o argumento utilizado pelo Ministério Público Federal (MPF) para pedir a prisão, uma ligação para um servidor, foi feita por ela do seu gabinete e durou menos de dois minutos.
Segundo os advogados, a desembargadora só soube da ordem judicial que a impedia de manter contato com seu gabinete depois da ligação. “O próprio teor da conversa demonstra o desconhecimento do impedimento de comunicação, vez que, informada acerca da cautelar pela assistente judiciária de seu gabinete, imediatamente a ligação é interrompida”, afirma o advogado André Callegari, que defende a desembargadora.
