A convite da vereadora de Buerarema, Riviane Barbosa Martins, o ouvidor adjunto do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, ampliou e fortaleceu o diálogo, no período da manhã e noite desta terça-feira (19.09), com estudantes, professores (Colégios Estadual Lomanto Júnior e Enedina Oliva) e lideranças políticas do município. Com a Casa Legislativa lotada, Figueiredo esclareceu que o Tribunal existe para fiscalizar o dinheiro público e que para combater a corrupção é necessário que a população participe desse processo.
O ouvidor afirmou ainda que a educação é a chave que possibilita abrir várias portas e convocou os estudantes a exercer o controle social, auxiliando o TCE/BA na fiscalização dos recursos aplicados pelos gestores. Além de alertar que qualquer estudante não apenas pode, como deve, recorrer à Ouvidoria do TCE/BA quando detectar indícios de irregularidades na gestão pública.
“A escola pública é um bom exemplo de como devemos zelar pelo nosso dinheiro. Sim, porque o ensino público não é de graça. Educação é um direito fundamental, e os pais de vocês pagam pela escola que vocês estudam quando contribuem com o pagamento de impostos. Por isso vocês devem zelar pelo dinheiro da sociedade e sinalizar para o TCE/BA quando perceberem indícios de irregularidades”, disse o ouvidor.
Na avaliação da vereadora Riviane, que convocou a população por meio de outdoor na entrada da cidade, nada mais oportuno do que a Ouvidoria provocar o diálogo e a reflexão com estudantes da rede pública. “A apresentação serviu para que eles entendam o funcionamento de uma casa de controle, além de inserir os temas política e controle no dia a dia da comunidade estudantil. A forma leve e didática como o ouvidor tratou o assunto fez com que os alunos se envolvessem”, disse.
Participação popular
Durante a sessão legislativa, transmitida ao vivo pelas rádios Jornal Itabuna 560 KhZ e Sideral, o ouvidor respondeu aos questionamentos dos vereadores e do público presente sobre obras paralisadas, contratação de serviços, transparência, além de orientar como realizar a manifestação para a Ouvidoria.
O ouvidor apresentou também os produtos de comunicação como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas”, as cartilhas “O TCE/BA quer ouvir você” e "Com você a nossa Rede é mais forte", além da revista em quadrinhos “Você no Controle”.
"A palestra serviu para abrir os nossos olhos. Temos o dever de acompanhar nossos políticos e gestores públicos. Precisamos saber qual a origem do dinheiro aplicado na cidade e qual a finalidade desses recursos. Nossa missão é essa. É denunciar quando percebermos algo de errado", afirmou Laura Ganem, auditora fiscal do município de Itabuna.
Já a representanta da Uesc, Rita Souza, enalteceu o trabalho do TCE de aproximação com a sociedade e de fomento ao controle social. "Saímos enriquecidos com todo o conteúdo que foi exposto, de maneira clara e objetiva. São informações que situam os cidadãos dos seus direitos e deveres na sociedade".
DEPOIMENTOS
“Eu percebo que a comunidade estudantil está se politizando. A maioria de nós não tinha conhecimento de como um Tribunal de Contas funciona. A palestra abriu nossos horizontes”
João Carlos Santos do Nascimento, 17 anos, estudante do 3º ano do ensino médio – Colégio Estadual Enedina Oliva
João Carlos Santos do Nascimento, 17 anos, estudante do 3º ano do ensino médio – Colégio Estadual Enedina Oliva
“É a primeira vez que vejo um evento desses aqui na cidade. Para nós, estudantes, é uma grande oportunidade para debatermos e sabermos que podemos auxiliar na fiscalização do dinheiro público”
Ana Beatriz Morais, 14 anos, estudante do 9º ano do Colégio Estadual Lomanto Júnior
Ana Beatriz Morais, 14 anos, estudante do 9º ano do Colégio Estadual Lomanto Júnior
