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10 de julho de 2017

Brasil - CBF proíbe público em São Januário, e STJD diz que estádio está interditado

CBF emitiu um comunicado na tarde desta segunda-feira em que proíbe o estádio de São Januário de receber público em qualquer partida de competição organizada por ela até decisão posterior do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Em nota do presidente da entidade, Marco Polo Del Nero, não está permitida "sob nenhuma hipótese" a presença de torcedores.
Pouco depois, o STJD se posicionou sobre a situação. O tribunal acatou o pedido de interdição do estádio, feito pela Promotoria, e Paulo Salomão Filho, presidente em exercício, assinou o despacho que impede partidas em São Januário. Além disso, a pena máxima para o Vasco pode ser de R$ 350 mil de multa e 25 jogos de perda de mando de campo. No fim da tarde, o clube entrou com um pedido de reconsideração, que será analisado.
O QUE DIZ A CBF:
De acordo com a nota oficial publicada pela CBF, a punição deverá ser cumprida "até que se verifique decisão da Justiça Desportiva". Na nota, a entidade afirma que está tomando a decisão pela segurança dos torcedores ser prioridade para ela.

O QUE DIZ O STJD:

O principal órgão jurídico desportivo do país também publicou nota em seu site. Nela, o STJD afirma que o vice-presidente, Paulo César Salomão Filho, deferiu o pedido de interdição da Procuradoria da Justiça Desportiva. A decisão explica que o estádio só estará liberado após a "vistoria da CBF com laudos obrigatórios para o funcionamento do estádio e segurança dos torcedores e público em geral".
A data do julgamento ainda não está marcado, mas já se sabe por quais artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva o Vasco irá responder. Por causa da confusão generalizada, as cenas de desordem "de elevada gravidade", arremessos de objetos e bombas e tentativa de invasão de campo, o clube pode ser multado em até R$ 100 mil e punido com a perda de até dez mandos de campo por cada ato.
Despacho do STJD sobre interdição de São Januário (Foto: Reprodução) Despacho do STJD sobre interdição de São Januário (Foto: Reprodução)
Despacho do STJD sobre interdição de São Januário (Foto: Reprodução)
Nos incisos I e III do Artigo 213, são possíveis 20 perdas de mando no total, além de multa de até R$ 200 mil. No inciso II do mesmo artigo, pela tentativa de invasão de campo fica sujeito à pena de metade da máxima, ou seja cinco jogos e até R$ 50 mil.
O Cruz-Maltino também pode ser multado em até R$ 100 mil pela invasão das cabines de imprensa, conforme consta no artigo 211. Segundo o pedido da Procuradoria, o Vasco "comprovadamente deixou de manter o local com infraestrutura necessária para garantir a segurança não só dos torcedores e participantes, mas, principalmente dos profissionais de imprensa que ali estavam a trabalho em local reservado". No total, a punição pode chegar a R$ 350 mil e 25 jogos de perda de mando.
O Flamengo também pode ser punido. Na súmula da partida, o árbitro Anderson Daronco informou que a torcida visitante arremessou uma latinha em campo por um torcedor do clube. O Flamengo foi denunciado no artigo 213, inciso III, que prevê multa entre R$ 100 e R$ 100 mil.
Despacho do STJD sobre interdição de São Januário (Foto: Reprodução) Despacho do STJD sobre interdição de São Januário.

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